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Superintendência de Políticas Para as Mulheres - SPM/Salvador

Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, em resultado publicado no Diário Oficial da União em 29/08/2008, a população estimada do Município de Salvador em 1º de julho de 2008 foi de aproximadamente 2.948.733 pessoas.

Segundo o PNAD/2007 – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -, as mulheres representam 52,4% da população da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dentre estas, aproximadamente 81,9% são negras e pardas. Aplicando esses percentuais, pertinentes à RMS, para a população estimada do Município de Salvador, temos atualmente 1.545.137 mulheres residentes em Salvador, das quais cerca de 1.273.193 são negras ou pardas.

Em 13 anos, o total de famílias aumentou 10 vezes (IPEA/2008). Em Salvador, cerca de 43,5% das famílias são chefiadas por mulheres (média superior à nacional – 33%), que representam a inserção mais vulnerável no mercado de trabalho: recebem, invariavelmente, salários menores que os dos homens, sejam eles brancos, negros ou pardos, situação que se reflete perversamente nas suas famílias (PNAD/2007).

Na Educação, uma pessoa é classificada como alfabetizada funcional se é capaz de utilizar a leitura e a escrita para continuar aprendendo e se aperfeiçoando. A taxa de analfabetismo funcional representa a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudos completos. As taxas de analfabetismo funcional no Brasil e na RMS para as mulheres são, respectivamente, de 11,6% e 8,5% (PNAD/2007).

Mulheres e trabalho

Embora haja, cada vez mais, a presença da mulher no mercado de trabalho, sua inserção para o exercício profissional continua a ser marcada por situações adversas, nas quais diferenciações e discriminações fundadas na divisão sexual do trabalho, na origem social, na raça/etnia, impõem às mulheres desigualdades expressivas em relação aos homens em sua inserção produtiva.

No ano passado, enquanto a média nacional do rendimento masculino foi de cerca R$ 1.009,00 mensais, as trabalhadoras foram remuneradas com R$ 666,00 no mesmo período. Na Bahia, a média do rendimento mensal dos homens ficou em R$ 589,00 cerca de 36% a mais do que o das mulheres (R$ 432,00). Na capital, a desigualdade é ainda maior. Por mês, o valor pago às trabalhadoras não passou dos R$ 661,00, enquanto a média masculina foi de R$ 999,00, ou seja, cerca de 51% a mais (PNAD/2007). Comparada a outras capitais do Nordeste, Salvador apresentou, de forma geral, rendimentos mensais superiores para os trabalhadores. Mas, os índices da desigualdade relativos ao gênero foram maiores.

Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada em 2007, demonstra um crescimento percentual na taxa de participação feminina (PEA/PIA) na RMS, que aumentou de 52,5% (1998) para 55,5% (2007), enquanto a participação masculina permaneceu praticamente a mesma, respectivamente 68,7% e 68,6% (Dieese – maio/2008). As taxas de desemprego feminino (25,3%) na RMS (Dieese – março/2008) também são maiores que as dos homens (18,4,%). De maneira geral, persiste ainda um elevado percentual de contratações não formalizadas, estando as mulheres mais sujeitas às ocupações com inserção vulnerável (sem proteção e direitos trabalhistas).

Nessa situação, encontram-se todas (os) as (os) assalariadas (os), sem carteira de trabalho assinada, empregados domésticos, autônomos que trabalham para o público e trabalhadores familiares. Na RMS há em predomínio das mulheres em situações de trabalho vulnerável, entre as mulheres ocupadas, apenas 37,8% tinham carteira de trabalho assinada enquanto para os homens esse percentual para os homens foi 48,6%.

A presença da mulher no emprego doméstico, explica, em parte, esse alto percentual. Esse tipo de ocupação (emprego doméstico) absorve 16,5% das mulheres brasileiras. Na RMS, esse percentual é ainda mais alto, representando 18,9% das ocupações femininas - dados obtidos na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento - março de 2008. Mulheres Negras – rendimentos No Brasil, as discriminações de gênero e raça têm atuado como eixos estruturantes dos padrões de desigualdade e exclusão social. Esta lógica se reflete no mercado de trabalho, no qual as mulheres, especialmente as mulheres negras, vivenciam as situações mais desfavoráveis.

Segundo levantamento da SPM/Presidência da República, com base na Pesquisa Mensal de Emprego – feita pelo IBGE -, realizada em seis capitais brasileiras, no período de julho a setembro de 2005, detectou-se, em Salvador, uma diferença significativa entre a remuneração média das mulheres brancas (4,6 salários mínimos) e o das mulheres negras (1,9 salário mínimo). Foi observado que o trabalho doméstico é uma das principais formas de inserção no mercado de trabalho das mulheres negras, representando 22% em Salvador.

Para as mulheres não-negras, essas cifras são menos elevadas: o emprego doméstico representa 6% em Salvador. Em todas as regiões metropolitanas pesquisadas, o peso do emprego doméstico na ocupação total das mulheres negras é pelo menos o dobro que o seu peso no total da ocupação das mulheres não-negras e, no caso de Salvador, é mais que o triplo (DIEESE – 2003/2004).

Pesquisa realizada pelo CEAFRO/UFBA com a SEI –SEPLANTEC (2001) revela que o emprego doméstico na RMS é responsável por um maior número de ocupações do que a Construção Civil (sempre grande empregadora) e a indústria. No emprego doméstico, prevalece a presença feminina. 90% das trabalhadoras são mulheres, majoritariamente negras.

Mulher e representatividade política

A situação de desigualdade entre homens e mulheres, em Salvador, também revela-se na representação política parlamentar. Dos 41 Vereadores desta cidade, apenas seis são mulheres. Na Assembléia Legislativa, num universo de 63 deputados estaduais, há apenas oito mulheres. E dentre os 39 deputados federais baianos, há apenas quatro mulheres.

Violência contra mulheres

No Brasil, 70% dos crimes contra mulheres acontecem no âmbito doméstico e os agressores são os maridos ou companheiros. No nosso país, a cada minuto, quatro mulheres são espancadas por um homem com quem mantém, ou manteve, uma relação afetiva. Ou seja, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher sofre violência doméstica ou familiar. A Lei Maria da Penha conceitua e define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Os índices de violência contra a mulher em Salvador são crescentes e alarmantes. Em 2007 foram registradas 8.875 ocorrências policiais na DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, relativos a crimes praticados contra as mulheres, o que abrange desde ameaças até lesões corporais, espancamentos, estupros, dentre outros. Em 2008, a DEAM registrou 7.520 ocorrências.

Mortalidade Materna

Definida como “a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez, ou por medidas tomadas em relação a ele, porém não devido a causas acidentais ou incidentais” (OMS, 1975) a mortalidade materna está associada a situações que envolvem complicações na gravidez, aborto, parto e puerpério (pós-parto). Em Salvador, a taxa de mortalidade materna é muito elevada.

Segundo pesquisas realizadas pelo MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (MUSA/ISC/UFBA), em nossa cidade, ocorrem cerca de 100 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos, por causas relacionadas à falta de acesso e serviços de pré-natal, parto e pós-parto. 98% dessas mortes poderiam ser evitadas, através de um maior acesso às informações, da utilização de métodos contraceptivos e de um pré-natal de qualidade.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC), da UFBA, em 1998, o aborto é a primeira causa de morte materna em Salvador. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), este índice é bastante alto. Países mais pobres que o Brasil, e com rendas per capita menores que a nossa, como o Uruguai, o Chile e Cuba, têm coeficientes menores: cerca de 30 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos (n.v.). Em países desenvolvidos, os índices de mortalidade materna são bem menores. Nos Estados Unidos, ocorrem 9 mortes maternas por 100.000 n.v. e no Canadá há apenas 4 por 100.000 n.v. Segundo a mesma pesquisa, este alto índice de mortalidade materna atinge principalmente mulheres jovens, de baixa escolaridade, em sua maioria negras, ocupadas em atividades como faxineiras, trabalhadoras domésticas, manicures, dentre outras profissões precárias, residentes principalmente no Subúrbio Ferroviário e no Cabula-Beiru.

Outras informações e pesquisas em www.sim.salvador.ba.gov.br

 
 
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